Processo 809390/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 24/05/2013 11:33
Autuado em 24/05/2013 11:33
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1648/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1648/ 2018 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/06/2018 Acórdão   1648/ 2018 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM
Gestor atual ADELAIDE DA CRUZ VIANA
Gestor do ato ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)
Servidor MARIA DOS ANJOS FERREIRA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - INPAM
Representante legal ADELAIDE DA CRUZ VIANA

Juntadas
DataDescrição
15/01/2019 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 22998/19
06/11/2018 18:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 771556/18
03/09/2018 09:14 AR do Ofício ODL - 1426/2018 - DP
09/09/2015 14:36 AR do Ofício ODL - 1195/2015 - DP
13/08/2015 11:40 do Protocolo 637379/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/08/2018 Ofício de Diligência   1426/ 2018   
DP  11/08/2015 Ofício de Diligência   1195/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/01/2019 1988 Despacho Processual Diverso nº 49/2019
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1648/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
04/06/2013 652 Termo de Distribuição de Processo nº 11854/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/01/2019 10:28 DP  
24/01/2019 14:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 49/2019 -
24/01/2019 14:10 SMPJTC  
23/01/2019 10:37 1PC Parecer nº 44/2019 - Revisão de Proventos. Retorno. Pelo encerramento do processo.
22/01/2019 13:13 SMPjTC  
17/01/2019 13:12 CGM Parecer nº 27/2019 -
09/11/2018 09:32 DP  
08/11/2018 14:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1407/2018 -
08/11/2018 13:19 CGM Parecer nº 1923/2018 -
08/10/2018 14:55 DP  
05/10/2018 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1273/2018 -
03/10/2018 08:39 CGM Parecer nº 1518/2018 -
12/07/2018 13:52 DP Informação nº 8717/2018 -
12/07/2018 13:52 DP Ofício de Diligência nº 1426/2018 -
11/07/2018 11:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 816/2018 -
11/07/2018 10:57 S2C  
05/07/2018 12:42 GACAC  
05/07/2018 11:16 DP  
21/06/2018 14:27 S2C Acórdão nº 1648/2018 -
24/04/2018 16:43 GACAC  
24/04/2018 14:55 SMPJTC  
20/04/2018 10:50 1PC Parecer nº 349/2018 - Revisão de Proventos. Retorno. Pela Negativa de Registro.
19/04/2018 15:47 SMPjTC  
13/08/2015 15:09 COFAP Parecer nº 3404/2018 -
25/06/2015 17:14 DP Informação nº 17035/2015 -
25/06/2015 17:14 DP Ofício de Diligência nº 1195/2015 -
15/06/2015 13:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3141/2015 -
15/05/2015 08:00 SMPjTC Parecer nº 6129/2015 - negativa do registro Revisão de proventos. Negativa de Registro.
18/07/2014 16:59 DICAP Parecer nº 4807/2015 - EMENTA: RETORNO DE DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. NÃO CUMPRIMENTO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
27/05/2014 15:39 DP  
21/05/2014 14:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2018/2014 -
21/05/2014 13:10 GATBC  
19/05/2014 07:48 DP Informação nº 8394/2014 -
27/05/2013 13:25 DICAP Informação nº 4528/2013 -
27/05/2013 13:25 DICAP Parecer nº 6720/2014 - DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. ESCLARECIMENTOS DIVERSOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/05/2013 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11854/2013 -

Voltar a Consulta